O Trator ruralista atolou

O Trator ruralista atolou

A última tentativa da turma da motosserra de avançar, no Congresso, contra a legislação que protege nossas florestas acabou em fracasso. Mas eles voltarão à carga em 2011.

 

 De um lado ONGs ambientalistas, entre elas o Greenpeace, e alguns deputados aliados. Do outro, o grupo de políticos que compõem a bancada da motosserra na Câmara dos Deputados. Os dois lados se enfrentaram novamente ao longo de 2010. A turma da motosserra, sob a complascência do Executivo, mexeu-se nos corredores do Congresso, tentando ficar o mais longe possíve dos olhares dos brasileiros.

A estratégia quase funcionou. Em diversas ocasiões ao longo deste ano, eles estiveram perto de empurrar mais para frente uma proposta que acaba com a noção de florestas como bem público, anistia desmatadores e reduz sensivelmente as faixas de mata em encostas e margens de rios que nos protegem de enchentes e deslizamentos. Mas cada uma das movimentações gerou reações do Greenpeace. E elas produziram o efeito desejado, evitando que 2010 fôsse para a história como o ano em que o Brasil andou para trás na proteção de suas florestas.

O objetivo dos ruralistas era aprovar até o final deste ano um texto que enfraquece o Código Florestal, sem que a sociedade fosse envolvida na discussão. Mas eles falharam. Nesta semana o Greenpeace conduziu uma última manifestação no Congresso e nas redes sociais denunciando a ofensiva. No mesmo dia, era anunciado o fim dos trabalhos da Câmara em 2010. A apreciação do projeto ficou para o ano que vem.  Venceu-se uma batalha. Mas a refrega ainda não terminou.

Há muitos anos os ruralistas tentam acabar com o Código Florestal, principalmente quando ele deixou de ser letra morta e passou a ser aplicado, colocando quem agia na ilegalidade em maus lençóis. No ano passado, a pressão ruralista cresceu e, com a campanha eleitoral, se intensificou em 2010. O Greenpeace sempre trabalhou para não permitir o retrocesso da lei, e não permitir que eleições fossem usadas como trampolim para mudanças que ameacem a saúde das florestas e, por decorrência, do clima.

O neo-ruralismo

A formulação de um projeto de reforma do código foi entregue a Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator de uma comissão especial apinhada de ruralistas. O trabalho de Aldo foi cercado de controvérsias.

A comissão escutou poucos cientistas e quase nenhum representante da sociedade civil durante as ditas consultas públicas. Também contratou a advogada Samanta Pineda para analisar o relatório, paga com dinheiro da verba indenizatória de Aldo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR). Pineda era consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100608/not_imp563125,0.php).

Aldo deu o que falar. Como relator, ele desconsiderou a opinião de pesquisadores da área ambiental e escreveu o projeto de lei com os ouvidos grudados nos interesses do agronegócio. Quando Aldo apresentou sua primeira versão do projeto de lei, a “Folha de S.Paulo” (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe0906201002.htm) fez uma seleção de pérolas: Aldo dizia que a proteção ambiental é uma invenção dos “estrangeiros” para condenar o Terceiro Mundo à pobreza; pedia a naturalização (?!) da jaca; confundia aquecimento global com buraco na camada de ozônio; e disparava contra os países ricos pelos cruéis “mecanismos de desenvolvimento limpo”, ignorando que eles são uma invenção brasileira.

Reação

As ONGs, além de deputados preocupados com a saúde das florestas, agiram contra as mudanças propostas com ações pacíficas e a divulgação da bandalheira que corria solta nos corredores da Câmara.

Com a WWF e a SOS Mata Atlântica, o Greenpeace organizou um seminário (http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Codigo-Florestal-em-foco/) para debater as propostas da comissão. O resultado foi uma enxurrada de argumentos e pesquisas de especialistas, que mostraram como o Brasil não precisa desmatar (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100505/not_imp547054,0.php) para expandir suas fronteiras agrícolas. O Greenpeace fez protestos (http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Ruralistas-rifam-florestas-por-eleicao/) em diversos momentos do ano, para chamaram a atenção da sociedade (http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/845741-ambientalistas-protestam-contra-mudancas-no-codigo-florestal.shtml) para a manobra política articulada por Aldo e sua patota (http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/A-Cesar-o-que-e-de-Cesar-/).

Na internet, a sociedade se posicionava claramente contra o texto. No Twitter, centenas de pessoas discutiam a questão. Milhares assinavam uma petição do Greenpeace contra a mudança do Código Florestal. A repercussão (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe0707201002.htm) foi grande, mas os deputados ruralistas mantiveram seus planos e aprovaram o texto de Aldo.

Atraso no campo

Os problemas do campo não residem na legislação ambiental. Os reais problemas residem na falta de infraestrutura e logística para escoamento da produção; na tecnologia na produção defasada; no pouco crédito e na inexistência de políticas públicas destinadas ao aumento da produtividade; na precariedade da regularização fundiária e na insegurança do produtor, que sofre com oscilações dos preços das commodities nos mercados por conta de especulação.

Todos esses problemas são transformados pelos ruralistas em um falso debate, de que apenas uma lei – o Código Florestal – atrapalha a todos. O processo torto levou a produtores rurais não cadastraram suas terras nos sistemas estaduais – quando precisam detalhar seus ativos e passivos ambientais – na esperança de se “beneficiarem” com as alterações propostas pelo projeto de lei. Hoje continuam vulneráveis à legislação, por terem apostado no canto da sereia ruralista.

O discurso da bancada da motosserra ainda coloca em risco a credibilidade do Brasil no cenário internacional. O governo assumiu compromissos de redução de emissões de gases-estufa e o mercado consumidor internacional que não aceita mais produtos que tenham origem a partir de áreas desmatadas. Enfraquecer a legislação ambiental coloca em xeque a credibilidade do país.

O primeiro ano do governo da presidente eleita Dilma Rousseff promete. O Código Florestal voltará às rodas de discussão. Ela, nas vésperas das eleições presidenciais, se comprometeu a proteger as florestas. 2011 será o ano da cobrança.

É preciso ouvir a sociedade. A saída não pode ser a de servir os interesses de apenas o setor ruralista, que vive de se reeleger e se financiar da existência do problema.

A discussão tem de ser muito mais ampla, pois é o futuro do país que está em jogo. Do jeito que é feito hoje, todos perdem: o ambiente, a imagem do país e a economia brasileira. Segurar a sanha da motosserra e manter as florestas saudáveis são sem dúvida um dos primeiros e mais urgentes desafios de Dilma no começo do seu governo. 

Fonte: Greenpeace Brasil.

Postado By : Daniel Snayder - Ricardo (LEI)

  

A Revolução Brasileira

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Notícia - 30 - nov - 2010

O país do futuro cresce com energia limpa, empregos verdes e menos emissões de gases do efeito estufa. É o que mostra a 2ª edição do relatório "Revolução Energética", publicado pelo Greenpeace no Brasil.

Torres eólicas já são vistas no Brasil, mas são poucas.

 Até 2050, mesmo com a economia crescendo em seus níveis atuais, 93% da eletricidade produzida no Brasil pode muito bem ter origem em fontes renováveis como solar, eólica ou biomassa – o que nos deixaria a praticamente um pulo para tornar realidade, ainda no século 21, o plano de o país funcionar com uma matriz elétrica 100% limpa.

Chegar lá é mais fácil e mais barato do que se imagina, e é um bom caminho para garantir a geração de 3 milhões de empregos, boa parte deles qualificados, com desenvolvimento e produção de equipamentos de ponta. Melhor ainda: essa revolução no setor de energia ajudaria o Brasil a reduzir mais rapidamente, e sem ameaçar seu desenvolvimento, suas emissões de gases do efeito estufa.

Esse horizonte está longe de ser fantasioso, como comprova a segunda edição do relatório “Revolução Energética”, estudo elaborado pelo Greenpeace, em parceria com especialistas do setor energético, e lançado hoje na COP16, em Cancún. Alguns destaques são:

Matriz limpa
Em 2050, a matriz pode ser 93% limpa, com ampla gama de fontes renováveis e investimento em eficiência energética. O gás natural aparece como fonte de transição, ou seja, é possível pensar em um Brasil 100% renovável dali em diante;
PIB em alta
A matriz de renováveis pode crescer sem reduzir o crescimento do PIB. Ou seja, desenvolvimento não significa mais poluição;
Economia
A matriz de renovável pode crescer sem custar mais caro para o Brasil. Aliás, muito pelo contrário. Pode-se economizar entre R$ 100 bilhoes e R$ 1 trilhão no período entre 2010 e 2050;
Ar limpo
Em 2050, o setor de eletricidade pode emitir apenas 23 milhões de toneladas de CO2. Hoje são 26 milhões de toneladas de CO2. Porém, se os planos do governo de investir em fósseis forem adiante, o número sobe para 147 milhões de toneladas de CO2.

Dois futuros, uma escolha

O relatório traça dois cenários de geração de energia para os próximos 40 anos, partindo das mesmas projeções de crescimento da população e do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

O primeiro cenário, pouco ambicioso, usa os dados do governo. O segundo, que chamamos de Revolução Energética, projeta um futuro a partir de mudanças na forma como a energia é gerada, distribuída e consumida. Por esse cenário, pode-se aumentar, até 2050, em até três vezes a taxa de consumo de energia e em até 4% o PIB dispensando o uso de termelétricas a óleo diesel, a carvão e nucleares. 

No cenário Revolução Energética, o Brasil chega ao meio do século com metade (45,6%) da geração de energia vindo da água, em parte com a aplicação de pequenas centrais hidrelétricas, com menor impacto ambiental do que as grandes usinas. Em seguida aparece a energia eólica (20,38%), biomassa de cana-de-açúcar e outras culturas (16,6%), solar (9,26%) e uma parcela de gás natural para um período de transição (7,3%).

Os cálculos são conservadores, pois consideram apenas 10% do potencial eólico brasileiro e 1% do solar. "Os estoques de energias renováveis são de fácil acesso e abundantes o suficiente para fornecer mais energia do que a quantidade consumida no Brasil hoje e que virá a ser consumida no futuro. O potencial é inesgotável", diz Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Energia do Greenpeace e coordenador do estudo.

Investimento inteligente

Além de bom para o ambiente, investir em renováveis é ótimo para a economia. Seus preços ficam gradativamente mais atrativos e a tendência de queda certamente vai se consolidar nas próximas décadas. Somados os custos de implantação de novas usinas termelétricas ou nucleares, mais caras, e o crescente valor do óleo combustível no mercado, a economia do cenário Revolução Energética chega à cifra de centenas de bilhões de reais.

"No mercado internacional, a energia eólica e o mercado de painéis fotovoltaicos desafiaram a recessão econômica e cresceram em 2009", diz Baitelo. No Brasil, o resultado do último leilão de energia renovável, em agosto de 2010, confirmou a tendência internacional: foram contratadas 70 novas usinas eólicas, alçando essa fonte ao lugar de segunda energia mais barata do país.

"Apesar do avanço no setor de eólicas, o Brasil tem um sistema de leilão para a ampliação da participação de energia renovável que não tem obrigatoriedade por lei, ou regularidade em sua realização", diz Ricardo Baitelo. "Para criar efetivamente um mercado para as renováveis, o Greenpeace propõe que haja uma política para o setor, com pacotes de incentivos mais abrangentes."

Fonte: Greenpeace Brasil.

Postado By : Daniel Snayder
Fotos: Rodrigo Baleia/Greenpeace 

COP16: alguns tímidos passos

A 16ª Conferência do Clima terminou em Cancún com resultados ainda aquém do necessário para que o mundo possa controlar o aquecimento global.

Os mais de 190 países reunidos em Cancún na COP16, deram alguns passos importantes mas insuficientes para se recuperar do fracasso da conferência anterior e avançar na negociação de um acordo global de redução das emissões de gases de efeito estufa. Os avanços conquistados – a criação de um “fundo verde”, voltado para os países em desenvolvimento, e a manutenção do processo multilateral de negociação – não respondem ao desafio maior: reduzir consideravelmente, e de forma consistente, as emissões.

Foram duas semanas de discussões e, em alguns momentos, parecia que o barco naufragaria. Japão, Rússia e outros países defendiam a proposta de “cada um por si e fora Protocolo de Kyoto”. Por isso, quando a comunidade internacional reconheceu enfim a necessidade de seguir negociando um acordo comum, no último dia de conferência, o clima de animosidade arrefeceu. As delegações se congratularam por finalmente deixarem de lado a longa ressaca causada pelo desatsre que foi a conferência anterior.

O acordo de Cancún gira em torno da manutenção do processo dentro da Convenção do Clima. É um ponto importante. Mas insuficiente. “A COP16 pode ter salvo o processo mas não salvou o clima”, afirma o diretor de políticas climáticas do Greenpeace Internacional, Wendel Trio. Não se sabe o mais urgente: como e qual será a natureza do acordo que deverá se seguir a Kyoto, a partir de 2013.

Dos países desenvolvidos, aqueles que historicamente mais contribuíram com o problema, ficou a promessa de que não haverá um buraco entre o fim do Protocolo de Kyoto, em 2012, e a implantação de um novo processo de redução de emissões de gases-estufa. A discussão sobre como cada país deverá contribuir ficou para a próxima conferência, a COP17, em Durban, na África do Sul.

Sobre os países emergentes, que hoje emitem um grande volume de gases-estufa, como Brasil, Índia e China, sobraram palavras desprovidas de intenção. As metas de redução de emissões desapareceram e permaneceu apenas uma indicação de que esses países levam em consideração as evidências do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), que coloca um aquecimento de 2ºC como perigoso. Espremendo, nada sai.

O QUE SE DECIDIU

O fundo criado estabelece a transferência de US$ 28 bilhões em curto prazo e US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 dos ricos para os pobres lidarem com as mudanças climáticas. Mas não houve decisão sobre detalhes cruciais para que o fundo saia do papel. Não se sabe, por exemplo, como e quando serão distribuídos os recursos.

Sobre o regime da redução das emissões pelas florestas, chamado de Redd, chegou-se a um acordo. O desmatamento e as queimadas das florestas tropicais respondem hoje por até 20% das emissões de gases-estufa no mundo.

O fato de o Protocolo de Kyoto não ter morrido, a despeito do esforço de alguns países para fazê-lo, é uma vitória vazia enquanto números audaciosos, que respondam ao desafio, não forem colocados na mesa.

Nessa conferência, quando o que está em jogo é o futuro do mundo, prevaleceram a falta de liderança e vontade política necessárias para que os países deem um passo além de Kyoto e equacionem um acordo global. Sem ele, cada nação continuará a olhar para seu próprio umbigo, emitindo gases-estufa sem controle, a seu bel prazer.

Cada ano que passa sem definição é um passo mais próximo das mudanças climáticas perigosas. O trabalho dos negociadores, portanto, se perde no mar de Cancún.

Fica claro que o destino do planeta está cada vez mais nas mãos da sociedade. A ela foi jogada a responsabilidade de construir um futuro sem desmatamento, com energias limpas, mais justiça e com uma economia verde. A bola está conosco.

Fonte: Greenpeace Brasil.

Postado: Daniel Snayder - Jeová